quinta-feira, 22 de abril de 2010

Face ao comentário do Sr.Francisco S.H.A. urge-me dizer o seguinte:

As pessoas e munícipes desta cidade são, salvo excepções, pessoas idóneas, responsáveis, sérias e trabalhadoras. Em relação ao caso que falo da Metris e solidariamente também o caso do Taco d´Ouro ninguém acreditará que estes empresários sejam malfeitores, negligentes, errantes ou malucos, ao investirem milhares e milhares de euros na sua cidade em projectos de espaços de qualidade e requinte, que têm o objectivo sem dúvida de dignificarem a cidade e oferecerem espaços de lazer e convívio aos farenses e todos os visitantes que a visitam.
Pressupõe com a sua afirmação que estes senhores são uns verdadeiros negligentes ao terem investido a sua vida, o seu esforço e dinheiro na cidade de Faro sem qualquer tipo de licenciamento, autorização ou pagamentos das taxas devidas à Câmara Municipal de Faro. É o típico comentário do deita abaixo e típico daquelas pessoas mesquinhas de quem pune os que apostam e têm sucesso. Senão querem que se invista e se aposte na cidade de Faro, políticos, cidadãos, vamos nos juntar todos para expulsar e erradicar de uma vez o empreendedorismo e iniciativas empresarias desta cidade. É fácil! Vamos ser claros objectivos e sinceros e todos em unissono vamos dizer: NÃO QUEREMOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES AQUI! Estas pessoas sairão concerteza e depressa da cidade de Faro. É o que estão a dizer a estes senhores e a toda a população em geral com este tipo de medidas que sim são discricionárias, ditatoriais e totalmente irresponsáveis e isensíveis.
Mas eu pergunto é mesmo isso que queremos? Queremos destruir o já pouco que é feito com um objectivo de dinamização empresarial e social. Queremos andar em guerra com quem dá emprego? Queremos governantes que apostam no deita abaixo que não fazem nada para o crescimento da economia, das empresas e do emprego e não ouvem nem se importam com os problemas das pessoas? Meus senhores assim não vamos a lado nenhum!
Como diz o outro: É PRECISO É ATITUDE,
-UMA ATITUDE POSITIVA, CONTRUTIVA, EMPREENDEDORA, CORAJOSA, IMPULSIONADORA, DINAMIZADORA. Sem isso meus senhores esta cidade não sai de onde está.
O Sr. Presidente vem agora querer mudar o Regulamento Municipal de Intervenções nos Núcleos Históricos de Faro de forma a seguir a sua ideia de banir as esplanadas de Faro e encobrir o erro que cometeu nos dois casos aqui mencionados. Onde está os actos ditatoriais? Onde está o quero, posso e mando? Os ditadores tendem a mudar as regras e as leis de forma a poderem exercer da forma como querem. Alguém teve dúvidas desta forma pouco democrática de actuar? Embora saiba que o português típico ainda tem saudades de algum tipo de governação salazarista de outros tempos, vivemos num país que se quer de desenvolvimento, democrático e com respeito pelas pessoas. Fica tudo isto à avaliação de cada um.

Posto isto, e face ao comentário do Sr. Francisco respondo com os seguintes factos:

• Os exemplos de documentos de Licença de Ruído expostos obviamente foram pedidos unicamente para quando existia motivo para tal e por isso como deve saber, são requeridos para datas específicas como é exemplo esse documento que refere com data de : 28 de Agosto de 2009.
• A ocupação da Via pública era composta por um ESTRADO que refere e pela respectiva cobertura e proteções laterais totalmente de acordo com o Regulamento Municipal de Intervenções nos Núcleos Históricos de Faro que inclui este tipo de possibilidade:

Entrando ora propriamente na explicação da questão da Ocupação da Via Pública em apreço, cumpre-me explicitar em detalhe a estrutura pretendida:


A operação que foi realizada constitui uma esplanada (ali existente e licenciada há mais de 15 anos) com estrutura de cobertura, objecto tempestivo de licenciamento pelos serviços da Câmara Municipal de Faro – vide informações camarárias:
nº 022/07/DRP de 19/01/07 e respectivo deferimento de 22/01/07, nº 048/07/DRP de 21/02/2007 e respectivo deferimento de 28/02/2007, nº 30690-170/DNH/09 de 27/07/09 e respectivo deferimento e nº 6293-114/DNH/09 de 03/06/09 e respectivo deferimento de 05/06/2009.

Esta estrutura era de carácter amovível e facilmente desmontável, feita em material PVC branco e transparente (mica), suportado por tubo galvanizado branco igual à da estrutura de toldo já existente.
Lateralmente era complementada com dez cortinas verticais revestidas a material transparente com sistema manual de abertura e fecho. Estas cortinas eram utilizadas em ocasião de mau tempo, chuva ou ventos laterais excessivos.
Como dito anteriormente, esta nova estrutura visava complementar a já existente estrutura de toldos, sendo que esta última era mantida e ficaria por de baixo da primeira.
Desta forma, pretendia-se que entre os meses de Maio e Outubro se retirasse toda a cobertura desta nova estrutura feita em material PVC mantendo a protecção que era oferecida pelos toldos, sempre que abertos, durante os meses de bom tempo.
De igual forma, toda a estrutura, fabricada em tubo galvanizado branco seria retirada de forma rápida, se assim solicitado e em qualquer altura do ano. Esta operação seria realizada em cerca de 1 hora por qualquer firma especialisada na comercialização e instalação de toldos, coberturas e similares.


Cumpre-nos pois vincar sucintamente factos importantes sobre a estrutura de cobertura da Esplanada:


a) A solução preconizada não apresentava carácter definitivo; - Os materiais e equipamentos a serem aplicados são totalmente amovíveis, permitindo não só a sua fácil limpeza e manutenção, como a eventualidade de uma remoção rápida e imediata em cerca de 1 a 2 horas;

b) Esta seria de facto apenas utilizada nos meses entre Outubro e Abril, período em que as condições atmosféricas não permitem que se opere no espaço da esplanada, devido ao tempo invernil. Nos restantes meses esta estrutura seria removida e seria apenas utilizado sistema de toldos já existente.

c) A modificação em termos físicos e visuais da estrutura de toldos face a esta, consistia apenas na colocação de uma protecção lateral com um sistema de cortinas transparentes diarimente amovíveis. O material utilizado era em grande parte transparente pelo que não afectava a correcta e total visualização dos edifícios e espaços circundantes e nem tolhia as suas características de espaço urbano histórico. Não existia, pois, de forma alguma, violar a lei no que se refere à área de protecção do imóvel ou inviabilizar a sua frente urbana ou o equilíbrio do espaço urbano envolvente.

Obrigado pela atenção e vamos para a frente FARO.



Em resposta ao Sr. Francisco com comentário no Blogue a Defesa de Faro

Parabéns “Adefesadefaro “ pelo esclarecimento.
Afinal depois de muita conversa sobre o assunto a conclusão a que se chega é que não foram cumpridos os preceitos da lei.
Pelo que me apraz dizer o seguinte: A ocupação da via publica com ESTRADO era autorizado até 31 de Dezembro de 2009, pelas fotografias o mesmo não era só estrado.
O ruído estava autorizado até 28 de Agosto de 2009.
Por aquilo que se rege o Regulamento Municipal de Intervenções nos Núcleos Históricos de Faro, não estava a ser cumprido.
Quando foi pedido novo licenciamento, o mesmo não foi autorizado.
No regulamento o artigo 30ºalinea a) As esplanadas serão abertas e sem qualquer tipo de protecção frontal, lateral, ou posterior.
b) Por corresponder ao tipo de equipamento de protecção solar dos utentes das esplanadas que menos interfere no ambiente urbano, nas perspectivas e na dignidade dos espaços, apenas poderá ser autorizada a cobertura das esplanadas por sombrinhas.
Como as condições a ser utilizadas estavam indevidas à utilização previamente licenciadas, acabaram por não serem autorizadas e mandadas remover em 22 de Janeiro de 2010.
Onde é que está a posição ditadorial?
Francisco S.H.A.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Carta 2,

-Sr.Presidente da Assembleia Municipal de Faro, Sr.Presidente da
Câmara Faro, Srs.Membros da Assembleia Municipal de Faro,Srs.
Vereadores Câmara Municipal de Faro, Cidadãos e Munícipes da Cidade de
Faro,

Começo por dizer,para que conste e fique bastante claro que estou aqui em meu nome pessoal e não falo em nome de nenhuma instituicão,organizacão ou sociedade.Falo em meu nome pessoal .
Venho a este Forum como cidadão, municipe e pai, na esperança de encontrar respostas para as muitas questões que me andam a inquietar há quase 3 meses.
Embora se tenham passado quase 3 meses, como referi, creio que o assunto que me traz aqui continua na ordem do dia e urge ser resolvido.
O assunto sendo o mesmo que acabou de ser exposto pelo Sr.Manuel não deixa de ser bastante pertinente e nunca será demais suscitar todas as questões à sua volta na busca duma solucão equilibrada.

A acção levada a cabo pelos funcionários da Câmara foi a todos os titulos uma autêntica selvajaria porque não se tratou duma desmontagem e remoção duma estrutura legal, repito legal, que estava devidamente licenciada. Mas foi sim, uma destruição de património e propriedade privada onde os seus legitimos proprietários investiram dezenas e dezenas de milhares de euros. Refira-se ainda que a esplanada respeitava todas as normas legais, tinha grandes níveis de conforto, estava ao nível do que de melhor se faz e oferece ao nivel da Europa sendo elogiada permanentemente por todas as pessoas nacionais e estrangeiros que a frequentavam.
Talvez o Sr.Presidente da Câmara, que não sendo de Faro nem seja residente na cidade desconheça que a referida esplanada tinha existência fisica no local há pelo menos 20 anos.

Meus Srs., o que aconteceu naquele dia 22 de janeiro nunca devia ter acontecido.

O Sr.Presidente da Câmara de Faro numa demonstracão de grande prepotência e abuso de poder limitou-se a destruir o sonho de dois jovens empresários que decidiram apostar e investir na sua cidade, criar postos de trabalho, inovar, criar riqueza e foi duma maneira estúpida que tudo acabou. E porquê??? O Sr.Presidente que o diga aqui e agora....
Mesmo assim, gostava que alguém dos Srs. que são politicos me dissessem o que se passa pela cabeça dum politico para o levar a mandar executar uma acção destas. Todos os partidos enchem os seus discursos com o apoio às "piquenas e médias empresas".
É assim que a autarquia quer apoiar as pequenas e médias empresas?
É assim que a autarquia pretende fixar na cidade jovens empresários?
É assim que a autarquia quer combater a desertificacão da cidade?
É assim que a autarquia ajuda a criar emprego?
É assim que a autarquia quer atrair turistas sejam nacionais ou estrangeiros?

Meus Srs.: temos o previlégio de viver no sul da Europa e de Portugal
com um clima único que permite a vida ao ar livre na maior parte do ano, e esta Câmara, ao que consta quer acabar com as esplanada e as estruturas que as suportam. Em vez de se promover esses espaços procura-se acabar com eles, politica no minimo muito estranha, duvidosa e discutível.
Mas onde é que nós vivemos? No Algarve numa cidade europeia do século 21 e virada para o desenvolvimento e para o turismo ou vivemos na idade média?
Cabe a todos vós como politicos e a nós como cidadãos impedir que essa politica vá para a frente.
Como todos conhecem e não é preciso ir muito longe pois temos aqui mesmo ao lado exemplos, em Espanha depois um pouco mais longe em França e na Alemanha, todos têm esplanadas e até mesmo espaços de restauração e cafetaria de grandes dimensões que convivem de perto com catedrais, igrejas e outros monumentos muito mais antigos e históricos que a nossa igreja de S.Pedro que até é bonitinha mas faziam bem se a mandassem pintar pois como está não abona nada em seu benefício. Porque é que não copiamos os bons exemplos??
Veja-se o exemplo dado pela Câmara Municipal do Porto que numa accão a todos os titulos louvável,não só apoia as esplanadas como acabou de mandar excutar e montar numa avenida do centro histórico do Porto uma série de esplanadas fixas e em vidro com as quais os cafés e restaurantes vão poder oferecer aos seus clientes um serviço de maior qualidade e conforto durante todo o ano.
Ao que consta, o Sr.Presidente da Câmara terá mandado executar a acção porque achava que a esplanada não ficava bem ao lado da igreja, evocando razões estéticas. Estranhos estes conceitos de estética.....
E é assim que se resolvem as questões...?
Tudo isto, especialmente depois de se saber que o, na altura,candidato Sr. Macário Correia esteve durante uma acção de campanha eleitoral em Novembro passado, no Restaurante Metris e em conversa com funcionários do espaco, elogiou muito o restaurante e particularmente a sua esplanada!!? Estranho,não?

Se me permitem, volto novamente à pergunta que fiz atrás porque me parece bastante pertinente: o que leva um autarca a tomar uma atitude que leva à destruição dum espaço que era um pólo de atracção de turistas, um espaço de entretenimento, um espaço de lazer e convívio para todos os farenses e não só, um espaço que se estava a tornar uma referência de Faro. Esperem,ou seria por isto mesmo?
O que é que a cidade de Faro ganhou com essa acção?? Nada.
Ainda se fosse a bem duma qualquer coisa pública, mas não, nem sequer em termos de reordenamento do estacionamento automóvel se ganhou alguma coisa:estacionam menos carros agora do que quando havia a esplanada.
E agora,como é ???Vamos enterrar a cabeca na areia e esperar que a crise passe?? Vamos assobiar para o ar e fazer de conta que não é nada connosco?? Será que o Sr. Presidente já avaliou bem os enormes prejuizos materiais morais que provocou, não só à sociedade como também aos pais dos jovens que deram o seu aval, com a accão que mandou executar??? O que é que está à espera para resolver toda esta embrulhada onde se meteu, com a sua accão mais que irreflectida e insensata?

Meus srs.:
O ditado popular diz "quem parte velho paga novo" o que neste caso é mais "quem parte novo paga novo" : o estrado tinha pouco mais de um ano e a cobertura desmontável, que era só para funcionar de Inverno ,tinha pouco mais de 2 meses. Passaram-se quase 3 meses, estamos na Primavera, o Verão está aí à porta e como é que esta sociedade vai trabalhar sem a esplanada que era a sua mais valia? Como é que esta sociedade vai fazer para pagar a esplanada que lhe foi destruida, sem esplanada? Quem é responsável pela perdas de clientes do restaurante? Quem é o responsável pelos enormes prejuízos causados à empresa pelo fim abrupto da sua esplanada? Quem é responsável pela perda de postos de trabalho que a sociedade teve que eliminar??
Meus Srs. errar é humano, todos nós erramos, mas pior que isso é não admitir o erro e pior ainda é admiti-lo e não corrigi-lo.
O Sr.Presidente da Câmara apresentou à sociedade uma proposta de solução do problema, que chamou a custo zero, que consistia na colocação de seis mesas em cima da pedra da calçada conjuntamente com chapéus de sol que poderião ser subsidiados por um qualquer patrocinador?????
Estou certo que o restaurante terá muito gosto em convidar o Sr.presidente para experimentar comer numa mesa montada em cima da calçada completamente desnivelada e cheia de irregularidades. Certamente poderá assim verificar o quanto higiénico, confortável e agradável será uma refeição nessas circunstâncias. Não se percebe qual o motivo de aversão que o Sr. presidente tem aos estrados que suportam esplanadas?? Se o regulamento o permite?...Porquê então??? Esclareça-se que o espaço existente dispunha de 20 mesas.
Meus senhores,digam-me lá :Mas que tipo de proposta é esta????
E então, como ficam os padrões de qualidade, conforto e estética para os clientes farenses e turistas que nos visitam????

Meus Srs., haja bom senso, haja respeito,muito respeito e coragem muita coragem para procurarem soluções adequadas e aceitáveis para a resolução duma situação que nunca devia ter acontecido e para a qual a sociedade em questão não contribuiu em nada.
.
Em suma, quem provocou toda esta situação desagradável que assuma as suas responsabilidades.


Muito obrigado
Carta 1,

Estou aqui na tentativa desesperada de conseguir uma solução para um problema que poderia ter sido evitado e que esta Assembleia deve ter conhecimento. Trata-se da destruição da esplanada do restaurante Metris, no Largo de S.Pedro.
E só aqui estou porque ao fim de quase 3 meses não vislumbro a mínima intensão e o mínimo esforço, por parte do Sr, Presidente da Câmara de encontrar uma solução que torne viável a recuperação do capital investido com recurso à banca, a continuidade da empresa e o consequente futuro dos seus sócios e porventura dos respectivos pais, que assim se encontra hipotecado
Na procura duma justificação sobre o inexplicável, a única explicação que recebi do Sr. Presidente sobre sua decisão de ordenar a destruição da esplanada do restaurante Metris foi a de que a mesma estava ilegal, como se tal ilegalidade facilmente sanável lhe desse o direito de provocar aquela destruição gratuita e dificilmente reparável, com a prática de outras mais graves ilegalides, como sejam o desrespeito por direitos fundamentais e o incumprimento de formalidades legais.
Para que os Senhores deputados e restantes presentes possam avaliar as consequências da citada destruição convem explanar a matéria de facto e de direito que tiveram por base a decisão do Sr. Presidente.
A sociedade de que o meu filho é sócio, comprou o trespasse do restauran-te, hoje designado por Métris, fazendo um investimento só recuperável a médio prazo e por via da esplanada que lhe servia de apoio, uma vez que o espaço interior é bastante reduzido. Após tal aquisição, em Julho de 2008, procedeu à reconstrução do estrado de madeira e solicitou à Câmara Municipal autorização para colocção de uma cobertura amovivel a utilizar durante o periodo de inverno, autorização essa que lhe foi concedida no fim do verão de 2009. A dita cobertura foi colocada durante o mês de novembro de 2009 implicando mais um investimento que se elevou a largos milhares de euros. A respectiva taxa de utilização e referente ao ano de 2009 encontrava-se paga. Por motivos de saúde de um dos sócios e consequente internamento hospitalar, não foi requerida em tempo a renovação do licenciamento, motivos aqueles que o Sr. Presidente desconhecia pois o diálogo mantido à posteriori deveria ter antecedido a decisão.
E eis que, surpreendentemente, no dia 22 de Janeiro de 2010 ( dia em que o citado sócio ainda estava internado no hospital) surge uma equipa da Camara Municipal mandatada pelo Sr. Presidente para desmontar imediatamente a esplanada, sem apelo nem agravo, segundo a notificação do respectivo despacho. A verdade é que o Sr. Presidente estava incontactável, conclusão a que chegamos após as várias tentativas goradas, sinal inequivoco de que aquele acto cirurgico não poderia ser abortado de alguma maneira. E lá estava a policia de choque ou intervenção para assegurar que assim seria. Foi então praticado um acto que poder-se-ia considerar de autentico vandalismo, pois não se tratou de desmontagem da esplanada mas simples destruição em que nem o estrado escapou à furia das moto-serras(e se restarem duvidas agradeço que consultem os videos colocados no YouTube com o endereço “Metris Planet”). E foi este o reconhecimento e apoio por parte da Camara Municipal a uma empresa recentemente criada, que estava a ter algum sucesso, que criou e na altura mantinha 8 postos de trabalho. E foi o Sr. Presidente, actor desta decisão, que durante a campanha leitoral esteve na esplanada em causa e teve o desabafo de que se tratava de um espaço agradável (mas, claro que se tratava de campanha eleitoral, período em que a íronia é admissivel). O que não parece admissivel é a mudança de ideias no espaço de 2 ou 3 meses. E poder-se-à perguntar quem é que lucrou com esta destruição. Foi a CM? Foi a Metris? Foi a cidade de Faro? Foram os clientes da Metris? Foram os funcionários que perderam o emprego? Foram os fornecedores da Metris?
Tudo isto passaria despercebido se não estivessemos num estado de direito e não existissem direitos fundamentais a respeitar e formalidades essenciais a cumprir em qualquer acto administrativo. Ora, nos termos do n.º 1 do artº 100º do CPA, concluida a instrução, os interessados têm o direito de ser ouvidos no procedimento antes de ser tomada a decisão final, devendo ser informados, nomeadamente sobre o sentido processual da citada decisão. O direito de audiência é uma particular manifestação do principio da participação previsto no artº 267º nºs 1 e 5 da CRP e bem assim os artºs 7 e 8 do CPA que funciona como factor de democratização das decisões administrativas. Assim, uma decisão administrativa praticada sem audiência dos particulares interessados viola o conteúdo essencial de um direito fundamental, pelo que deve ser considerada nula, nos termos do art.º 133.º n.º2 al d) do CPA. O próprio Regulamento do Mobiliário Urbano e da Ocupação da Via Pública não foi cumprido, uma vez que, depois da audição prévia caso se mantivesse a decisão em causa, teriam os interessados de ser notificados para removerem a esplanada no prazo de dez dias, nos termos do art.º 34.º do citado Regulamento, e só no caso de incumprimento a Camara Municipal os notificaria de que iria proceder à sua remoção. Mas mesmo assim teria de ser remoção e não destruição. Nem numa ordem judicial, como é a acção de despejo se pode destruir qualquer bem a despejar.
Não quereria equacionar a hipótese da resolução deste problema depender do Tribunal Administrativo, mas se tal se vier a verificar e a decisão for favorável à Metris, como é de esperar em face da jurisprudência existente, só pergunto quem vai pagar os prejuizos e a indemnização eventualmente exigidos por aquela empresa? Será a Camara Municipal ou melhor os municipes?
A verdade é que foi feito pela Metris um investimento só recuperável a médio prazo com base na autorização da cobertura dada pelo executivo anterior e que o presente deveria ter tido em conta, tendo em atenção o clima de crise que enfrentamos, a subsistência da pequena empresa e a manutenção de alguna postos de trabalho, que por via das circunstâncias se perderam. E se o Sr Presidente não queria a esplanada naqueles moldes, que em tudo respeitavam o regulamento, e agora está a propor nova esplanada no mesmo local, porque não o fez de modo a que daquilo que existia alguma coisa se aproveitasse com as convenientes adaptações. È que a esplanada que o Sr. Presidente agora propõe, para além de diminuta relativamente à anterior, é impossivel sem estrado, dada a inclinação e irregularidade do piso. Mais uma coisa que não compreendo, pois na citada proposta os técnicos indicam a possibilidade do estrado, mas o Sr. Presidente anotou em observações “não concordo”. O regulamento e os técnicos admitem mas o Sr. Presidente não quer. Quem observa o piso pode chegar à conclusão de que o estrado é indispensável. O problema é que o Sr. Presidente mandou destruir o estrado que lá estava e ao admitir outro no mesmo local entrará em contradição, o que poderá evidênciar a inutilidade do acto.
Para terminar acho que o ideal e meritório seria o reconhecimento dos erros e o assumir de responsabilidades por quem de direito, de modo a que aqueles fossem reparados e a Metris fosse ressarcida dos seus elevados prejuízos. Aguardo ainda que desta minha exposição não resultem mais represálias sobre a empresa em causa e seus sócios, pois a iniciativa da mesma foi da minha e única inteira responsabilidade, sem qualquer mandato, procuração ou representação, estando aqui apenas na qualidade de simples múnicipe e pai indignado que quis exercer o direito civico que a lei lhe confere. O direito de manifestar perante esta Assembleia tão grande injustiça e consequente indignação, na esperança de que seja encontrada a justa solução que salvaguarde o futuro dos dois jovens farenses e a concretização dos seus sonhos empresariais, para bem da cidade de Faro, dos seus habitantes e visitantes.
Tenho dito.

A Destruição Ilegal da Esplanada do Restaurante Metris no Largo de São Pedro pelo Executivo da Câmara Municipal de Faro





























Sou um assíduo leitor deste blogue, que considero um meio muito bom para os cidadãos de Faro poderem saber e discutir sobre o que se passa em Faro e sobre os seus problemas. Dou os meus parabéns aos seus promotores e votos de continuação do bom trabalho efectuado.

É com grande tristeza e desilusão que escrevo pela primeira vez neste blogue, pois o tema relativo à cidade de Faro que me traz aqui é muito sério e grave e urge ser informado.
Queria relatar todos os factos relativos à tremenda ilegalidade, descabimento e falta de bom senso por parte do executivo camamarário liderado pelo Presidente Macário Correia na acção que foi tomada com a destruição sem qualquer tipo de notificação prévia da Esplanada legal do Restauarante Metris Planet.
Esta acção completamente inacreditável e absurda revela a todos os níveis uma tremenda falta de tacto, sensibilidade e respeito pelos munícipes e empresários de Faro a exemplo de várias acções já tomadas na governação deste executivo.

Tive acesso a todos os factos, que considero chocantes, e documentos deste processo absurdo que aqui vos disponho:

1. Documentos comprovativos da legalidade da Estrutura da Esplanada e sua cobertura a utilizar apenas nos meses de Inverno, das taxas pagas. Alvarás para Música ao Vivo e respectivas Licenças de Ruído.
2. Fotografias da Esplanada antes da sua Destruição, durante a mesma e após.
3. Vídeos da completa destruíção sem qualquer tipo de contemplação nem aviso prévio, efectuada manualmente, com o uso de motoserras e máquinas electricas por cerca de 25 funcionários da Câmara Municipal de Faro.
4. O Mandado de Notificação efectuada sem aviso prévio no próprio dia, para a Remoção da Esplanada e posterior Notificação para Pagamento da Destruição da Esplanada efectuada pelos funcionários da CMF.
5. Finalmente cartas desesperadas e indignadas de municipes, pais dos jovens empresários detentores do Restaurate, dirigidas à Assembleia Municipal realizada 15 de Abril de 2010:

Links:

Documentação Relativa Esplanada Restaurante Metris Planet: http://s795.photobucket.com/albums/yy235/largosaopedro/Documentos%20Relativos%20Esplanada%20Restaurante%20Metris/
Fotografias Antes da Destruição: http://s795.photobucket.com/albums/yy235/largosaopedro/A%20Esplanada%20Restaurante%20Metris%20Planet%20tal%20como%20era/
Fotografias da Destruição: http://s795.photobucket.com/albums/yy235/largosaopedro/Destruicao%20Esplanada%20Rest%20Metris%20Planet/
Fotografias do Espaço após a Destruição: http://s795.photobucket.com/albums/yy235/largosaopedro/Espaco%20Restaurante%20Metris%20Depois%20Destruicao/




Links dos Videos Youtube:

Video Cronológico: http://www.youtube.com/watch?v=H_qU76Pag6Q
Video 1: http://www.youtube.com/watch?v=0T8lxwqRJKU
Video 2: http://www.youtube.com/watch?v=N4xx1QV_YfM&feature=channel
Video 3: http://www.youtube.com/watch?v=ib2R54cQvzM&feature=channel
Video 4: http://www.youtube.com/watch?v=wC31Hm1YtH8&feature=channel
Video 5: http://www.youtube.com/watch?v=YYaWRk9-d1w&feature=channel
Video 6: http://www.youtube.com/watch?v=if95Aq8CdKw&feature=channel
Video 7: http://www.youtube.com/watch?v=Wldu0fHwV-c&feature=channel
Video 8: http://www.youtube.com/watch?v=qHhW1deCK8o&feature=channel
Video 9: http://www.youtube.com/watch?v=HweB6gnu5Fs&feature=channel





Carta 1,

Estou aqui na tentativa desesperada de conseguir uma solução para um problema que poderia ter sido evitado e que esta Assembleia deve ter conhecimento. Trata-se da destruição da esplanada do restaurante Metris, no Largo de S.Pedro.
E só aqui estou porque ao fim de quase 3 meses não vislumbro a mínima intensão e o mínimo esforço, por parte do Sr, Presidente da Câmara de encontrar uma solução que torne viável a recuperação do capital investido com recurso à banca, a continuidade da empresa e o consequente futuro dos seus sócios e porventura dos respectivos pais, que assim se encontra hipotecado
Na procura duma justificação sobre o inexplicável, a única explicação que recebi do Sr. Presidente sobre sua decisão de ordenar a destruição da esplanada do restaurante Metris foi a de que a mesma estava ilegal, como se tal ilegalidade facilmente sanável lhe desse o direito de provocar aquela destruição gratuita e dificilmente reparável, com a prática de outras mais graves ilegalides, como sejam o desrespeito por direitos fundamentais e o incumprimento de formalidades legais.
Para que os Senhores deputados e restantes presentes possam avaliar as consequências da citada destruição convem explanar a matéria de facto e de direito que tiveram por base a decisão do Sr. Presidente.
A sociedade de que o meu filho é sócio, comprou o trespasse do restauran-te, hoje designado por Métris, fazendo um investimento só recuperável a médio prazo e por via da esplanada que lhe servia de apoio, uma vez que o espaço interior é bastante reduzido. Após tal aquisição, em Julho de 2008, procedeu à reconstrução do estrado de madeira e solicitou à Câmara Municipal autorização para colocção de uma cobertura amovivel a utilizar durante o periodo de inverno, autorização essa que lhe foi concedida no fim do verão de 2009. A dita cobertura foi colocada durante o mês de novembro de 2009 implicando mais um investimento que se elevou a largos milhares de euros. A respectiva taxa de utilização e referente ao ano de 2009 encontrava-se paga. Por motivos de saúde de um dos sócios e consequente internamento hospitalar, não foi requerida em tempo a renovação do licenciamento, motivos aqueles que o Sr. Presidente desconhecia pois o diálogo mantido à posteriori deveria ter antecedido a decisão.
E eis que, surpreendentemente, no dia 22 de Janeiro de 2010 ( dia em que o citado sócio ainda estava internado no hospital) surge uma equipa da Camara Municipal mandatada pelo Sr. Presidente para desmontar imediatamente a esplanada, sem apelo nem agravo, segundo a notificação do respectivo despacho. A verdade é que o Sr. Presidente estava incontactável, conclusão a que chegamos após as várias tentativas goradas, sinal inequivoco de que aquele acto cirurgico não poderia ser abortado de alguma maneira. E lá estava a policia de choque ou intervenção para assegurar que assim seria. Foi então praticado um acto que poder-se-ia considerar de autentico vandalismo, pois não se tratou de desmontagem da esplanada mas simples destruição em que nem o estrado escapou à furia das moto-serras(e se restarem duvidas agradeço que consultem os videos colocados no YouTube com o endereço “Metris Planet”). E foi este o reconhecimento e apoio por parte da Camara Municipal a uma empresa recentemente criada, que estava a ter algum sucesso, que criou e na altura mantinha 8 postos de trabalho. E foi o Sr. Presidente, actor desta decisão, que durante a campanha leitoral esteve na esplanada em causa e teve o desabafo de que se tratava de um espaço agradável (mas, claro que se tratava de campanha eleitoral, período em que a íronia é admissivel). O que não parece admissivel é a mudança de ideias no espaço de 2 ou 3 meses. E poder-se-à perguntar quem é que lucrou com esta destruição. Foi a CM? Foi a Metris? Foi a cidade de Faro? Foram os clientes da Metris? Foram os funcionários que perderam o emprego? Foram os fornecedores da Metris?
Tudo isto passaria despercebido se não estivessemos num estado de direito e não existissem direitos fundamentais a respeitar e formalidades essenciais a cumprir em qualquer acto administrativo. Ora, nos termos do n.º 1 do artº 100º do CPA, concluida a instrução, os interessados têm o direito de ser ouvidos no procedimento antes de ser tomada a decisão final, devendo ser informados, nomeadamente sobre o sentido processual da citada decisão. O direito de audiência é uma particular manifestação do principio da participação previsto no artº 267º nºs 1 e 5 da CRP e bem assim os artºs 7 e 8 do CPA que funciona como factor de democratização das decisões administrativas. Assim, uma decisão administrativa praticada sem audiência dos particulares interessados viola o conteúdo essencial de um direito fundamental, pelo que deve ser considerada nula, nos termos do art.º 133.º n.º2 al d) do CPA. O próprio Regulamento do Mobiliário Urbano e da Ocupação da Via Pública não foi cumprido, uma vez que, depois da audição prévia caso se mantivesse a decisão em causa, teriam os interessados de ser notificados para removerem a esplanada no prazo de dez dias, nos termos do art.º 34.º do citado Regulamento, e só no caso de incumprimento a Camara Municipal os notificaria de que iria proceder à sua remoção. Mas mesmo assim teria de ser remoção e não destruição. Nem numa ordem judicial, como é a acção de despejo se pode destruir qualquer bem a despejar.
Não quereria equacionar a hipótese da resolução deste problema depender do Tribunal Administrativo, mas se tal se vier a verificar e a decisão for favorável à Metris, como é de esperar em face da jurisprudência existente, só pergunto quem vai pagar os prejuizos e a indemnização eventualmente exigidos por aquela empresa? Será a Camara Municipal ou melhor os municipes?
A verdade é que foi feito pela Metris um investimento só recuperável a médio prazo com base na autorização da cobertura dada pelo executivo anterior e que o presente deveria ter tido em conta, tendo em atenção o clima de crise que enfrentamos, a subsistência da pequena empresa e a manutenção de alguna postos de trabalho, que por via das circunstâncias se perderam. E se o Sr Presidente não queria a esplanada naqueles moldes, que em tudo respeitavam o regulamento, e agora está a propor nova esplanada no mesmo local, porque não o fez de modo a que daquilo que existia alguma coisa se aproveitasse com as convenientes adaptações. È que a esplanada que o Sr. Presidente agora propõe, para além de diminuta relativamente à anterior, é impossivel sem estrado, dada a inclinação e irregularidade do piso. Mais uma coisa que não compreendo, pois na citada proposta os técnicos indicam a possibilidade do estrado, mas o Sr. Presidente anotou em observações “não concordo”. O regulamento e os técnicos admitem mas o Sr. Presidente não quer. Quem observa o piso pode chegar à conclusão de que o estrado é indispensável. O problema é que o Sr. Presidente mandou destruir o estrado que lá estava e ao admitir outro no mesmo local entrará em contradição, o que poderá evidênciar a inutilidade do acto.
Para terminar acho que o ideal e meritório seria o reconhecimento dos erros e o assumir de responsabilidades por quem de direito, de modo a que aqueles fossem reparados e a Metris fosse ressarcida dos seus elevados prejuízos. Aguardo ainda que desta minha exposição não resultem mais represálias sobre a empresa em causa e seus sócios, pois a iniciativa da mesma foi da minha e única inteira responsabilidade, sem qualquer mandato, procuração ou representação, estando aqui apenas na qualidade de simples múnicipe e pai indignado que quis exercer o direito civico que a lei lhe confere. O direito de manifestar perante esta Assembleia tão grande injustiça e consequente indignação, na esperança de que seja encontrada a justa solução que salvaguarde o futuro dos dois jovens farenses e a concretização dos seus sonhos empresariais, para bem da cidade de Faro, dos seus habitantes e visitantes.
Tenho dito.
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Carta 2,

-Sr.Presidente da Assembleia Municipal de Faro, Sr.Presidente da
Câmara Faro, Srs.Membros da Assembleia Municipal de Faro,Srs.
Vereadores Câmara Municipal de Faro, Cidadãos e Munícipes da Cidade de
Faro,

Começo por dizer,para que conste e fique bastante claro que estou aqui em meu nome pessoal e não falo em nome de nenhuma instituicão,organizacão ou sociedade.Falo em meu nome pessoal .
Venho a este Forum como cidadão, municipe e pai, na esperança de encontrar respostas para as muitas questões que me andam a inquietar há quase 3 meses.
Embora se tenham passado quase 3 meses, como referi, creio que o assunto que me traz aqui continua na ordem do dia e urge ser resolvido.
O assunto sendo o mesmo que acabou de ser exposto pelo Sr.Manuel não deixa de ser bastante pertinente e nunca será demais suscitar todas as questões à sua volta na busca duma solucão equilibrada.

A acção levada a cabo pelos funcionários da Câmara foi a todos os titulos uma autêntica selvajaria porque não se tratou duma desmontagem e remoção duma estrutura legal, repito legal, que estava devidamente licenciada. Mas foi sim, uma destruição de património e propriedade privada onde os seus legitimos proprietários investiram dezenas e dezenas de milhares de euros. Refira-se ainda que a esplanada respeitava todas as normas legais, tinha grandes níveis de conforto, estava ao nível do que de melhor se faz e oferece ao nivel da Europa sendo elogiada permanentemente por todas as pessoas nacionais e estrangeiros que a frequentavam.
Talvez o Sr.Presidente da Câmara, que não sendo de Faro nem seja residente na cidade desconheça que a referida esplanada tinha existência fisica no local há pelo menos 20 anos.

Meus Srs., o que aconteceu naquele dia 22 de janeiro nunca devia ter acontecido.

O Sr.Presidente da Câmara de Faro numa demonstracão de grande prepotência e abuso de poder limitou-se a destruir o sonho de dois jovens empresários que decidiram apostar e investir na sua cidade, criar postos de trabalho, inovar, criar riqueza e foi duma maneira estúpida que tudo acabou. E porquê??? O Sr.Presidente que o diga aqui e agora....
Mesmo assim, gostava que alguém dos Srs. que são politicos me dissessem o que se passa pela cabeça dum politico para o levar a mandar executar uma acção destas. Todos os partidos enchem os seus discursos com o apoio às "piquenas e médias empresas".
É assim que a autarquia quer apoiar as pequenas e médias empresas?
É assim que a autarquia pretende fixar na cidade jovens empresários?
É assim que a autarquia quer combater a desertificacão da cidade?
É assim que a autarquia ajuda a criar emprego?
É assim que a autarquia quer atrair turistas sejam nacionais ou estrangeiros?

Meus Srs.: temos o previlégio de viver no sul da Europa e de Portugal
com um clima único que permite a vida ao ar livre na maior parte do ano, e esta Câmara, ao que consta quer acabar com as esplanada e as estruturas que as suportam. Em vez de se promover esses espaços procura-se acabar com eles, politica no minimo muito estranha, duvidosa e discutível.
Mas onde é que nós vivemos? No Algarve numa cidade europeia do século 21 e virada para o desenvolvimento e para o turismo ou vivemos na idade média?
Cabe a todos vós como politicos e a nós como cidadãos impedir que essa politica vá para a frente.
Como todos conhecem e não é preciso ir muito longe pois temos aqui mesmo ao lado exemplos, em Espanha depois um pouco mais longe em França e na Alemanha, todos têm esplanadas e até mesmo espaços de restauração e cafetaria de grandes dimensões que convivem de perto com catedrais, igrejas e outros monumentos muito mais antigos e históricos que a nossa igreja de S.Pedro que até é bonitinha mas faziam bem se a mandassem pintar pois como está não abona nada em seu benefício. Porque é que não copiamos os bons exemplos??
Veja-se o exemplo dado pela Câmara Municipal do Porto que numa accão a todos os titulos louvável,não só apoia as esplanadas como acabou de mandar excutar e montar numa avenida do centro histórico do Porto uma série de esplanadas fixas e em vidro com as quais os cafés e restaurantes vão poder oferecer aos seus clientes um serviço de maior qualidade e conforto durante todo o ano.
Ao que consta, o Sr.Presidente da Câmara terá mandado executar a acção porque achava que a esplanada não ficava bem ao lado da igreja, evocando razões estéticas. Estranhos estes conceitos de estética.....
E é assim que se resolvem as questões...?
Tudo isto, especialmente depois de se saber que o, na altura,candidato Sr. Macário Correia esteve durante uma acção de campanha eleitoral em Novembro passado, no Restaurante Metris e em conversa com funcionários do espaco, elogiou muito o restaurante e particularmente a sua esplanada!!? Estranho,não?

Se me permitem, volto novamente à pergunta que fiz atrás porque me parece bastante pertinente: o que leva um autarca a tomar uma atitude que leva à destruição dum espaço que era um pólo de atracção de turistas, um espaço de entretenimento, um espaço de lazer e convívio para todos os farenses e não só, um espaço que se estava a tornar uma referência de Faro. Esperem,ou seria por isto mesmo?
O que é que a cidade de Faro ganhou com essa acção?? Nada.
Ainda se fosse a bem duma qualquer coisa pública, mas não, nem sequer em termos de reordenamento do estacionamento automóvel se ganhou alguma coisa:estacionam menos carros agora do que quando havia a esplanada.
E agora,como é ???Vamos enterrar a cabeca na areia e esperar que a crise passe?? Vamos assobiar para o ar e fazer de conta que não é nada connosco?? Será que o Sr. Presidente já avaliou bem os enormes prejuizos materiais morais que provocou, não só à sociedade como também aos pais dos jovens que deram o seu aval, com a accão que mandou executar??? O que é que está à espera para resolver toda esta embrulhada onde se meteu, com a sua accão mais que irreflectida e insensata?

Meus srs.:
O ditado popular diz "quem parte velho paga novo" o que neste caso é mais "quem parte novo paga novo" : o estrado tinha pouco mais de um ano e a cobertura desmontável, que era só para funcionar de Inverno ,tinha pouco mais de 2 meses. Passaram-se quase 3 meses, estamos na Primavera, o Verão está aí à porta e como é que esta sociedade vai trabalhar sem a esplanada que era a sua mais valia? Como é que esta sociedade vai fazer para pagar a esplanada que lhe foi destruida, sem esplanada? Quem é responsável pela perdas de clientes do restaurante? Quem é o responsável pelos enormes prejuízos causados à empresa pelo fim abrupto da sua esplanada? Quem é responsável pela perda de postos de trabalho que a sociedade teve que eliminar??
Meus Srs. errar é humano, todos nós erramos, mas pior que isso é não admitir o erro e pior ainda é admiti-lo e não corrigi-lo.
O Sr.Presidente da Câmara apresentou à sociedade uma proposta de solução do problema, que chamou a custo zero, que consistia na colocação de seis mesas em cima da pedra da calçada conjuntamente com chapéus de sol que poderião ser subsidiados por um qualquer patrocinador?????
Estou certo que o restaurante terá muito gosto em convidar o Sr.presidente para experimentar comer numa mesa montada em cima da calçada completamente desnivelada e cheia de irregularidades. Certamente poderá assim verificar o quanto higiénico, confortável e agradável será uma refeição nessas circunstâncias. Não se percebe qual o motivo de aversão que o Sr. presidente tem aos estrados que suportam esplanadas?? Se o regulamento o permite?...Porquê então??? Esclareça-se que o espaço existente dispunha de 20 mesas.
Meus senhores,digam-me lá :Mas que tipo de proposta é esta????
E então, como ficam os padrões de qualidade, conforto e estética para os clientes farenses e turistas que nos visitam????

Meus Srs., haja bom senso, haja respeito,muito respeito e coragem muita coragem para procurarem soluções adequadas e aceitáveis para a resolução duma situação que nunca devia ter acontecido e para a qual a sociedade em questão não contribuiu em nada.
.
Em suma, quem provocou toda esta situação desagradável que assuma as suas responsabilidades.


Muito obrigado




Para conclusão:

Porque razão uma esplanada devidamente avaliada e autorizada pelas entidades camarárias durante mais de 15 anos, é totalmente destruída de um dia para o outro sem qualquer explicação ou informação apenas porque existiu uma mudança do presidente da Câmara, que tem possui ideias completamente discricionárias e ditatoriais que vão contra tudo já existente.
Na minha opinião, as empresas que apostam em Faro não podem funcionar assim. As empresas precisam de estabilidade governativa para poderem investir o seu tempo, esforço, trabalho e dinheiro e poderem daí obter um retorno do seu investimento por maior ou menor que seja. É profundamente inaceitável que uma empresa com pouco mais de um ano e faz investimentos de milhares de euros para passados 2 meses ficar sem nada apenas por discrição de um presidente recém eleito.


Fala-se que a Câmara pretende deitar abaixo todas as estruturas semelhantes existentes em Faro. Veja-se também o caso polémico da Esplanada também autorizada do Taco d´Ouro. Com que objectivo? Será que o lema deste país já não se rege por ideias de democracia, progresso e oferta de oportunidades? Se com a situação actual já de si difícil está a levar a que as empresas tenham que fechar, com a destruição descabida incompreensível proletada pelo Sr. Macário Correia a situação torna-se ainda mais insustentável.
Pergunto:
É assim que se pretende criar riqueza?
É assim que se pretendem criar postos de trabalho?
É assim que se combate a crise?
Que razões obscuras levaram o presidente e a Câmara de Faro a tomar a posição que tomaram?
Saliente-se que o próprio presidente Macário Correia que mandou executar esta acção esteve durante a campanha eleitoral numa atitude de grande hipócrisia no restaurante, junto dos responsáveis da empresa elogiando o restaurante e a sua esplanada (há testemunhas disso).


Na minha opinião a cidade precisa de uma governação que olhe por elas que saiba os seus problemas e trabalhe para elas. Faro não precisa de uma governação perpotente ditatorial, que governa de acordo com os seus interesses ou gostos pessoais e que não se preocupa miníminamente com os problemas das pessoas, suas empresas e actividades. Pelo que se percebe este executivo chegou a Faro e concluiu porventura toda a cidade está mal e por isso tem que se mudar tudo e todos!! Num curto prazo vejo um cenário em que será melhor a população e empresas fugirem todas desta cidade porque este executivo irá combater sem qualquer contemplação e respeito tudo e todos, até se tornar impossível a sobrevivência da população, empresas e economia farenses nesta cidade. Peço aos farenses que comecem a abrir os olhos para o que vai acontecendo nesta cidade e acordem da letargia em que estão e não deixemos este senhor Presidente Macário Correia cortar as pernas, a todos os farenses principalmente os que querem o bem e fazer algo de positivo pela cidade.

Fica o meu sincero desejo: Que o actual presidente da Câmara Municipal de Faro não complete o seu mandato porque isto será o fim de Faro e dos sonhos dos farenses.

Obrigado pela atenção e um bem haja a todos.

António Cordeiro Santos